(7/6/2019) Fruto de uma longa negociação, os governos estaduais e federal da Alemanha concordaram em aumentar os investimentos destinados às instituições de ensino superior e pesquisa do país. A decisão foi referendada ontem pela chanceler Angela Merkel e os governadores dos 16 estados alemães.
O pacto prevê o aporte de mais de 160 bilhões de euros para o setor no período de 2021 a 2030 e significa um aumento médio anual de 2 bilhões em relação a 2019. A medida foi deliberada em 3 de maio por esforços do Joint Science Conference (GWK, comitê formado tanto pelos secretários estaduais quanto por ministros encarregados pelas pastas da Ciência e Fazenda, e aguardava aprovação do executivo.
A Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa (DFG) declarou expresso apoio ao novo plano de financiamento do sistema científico alemão. “Ele permitirá continuar este dinâmico desenvolvimento que, ao longo de mais de uma década, vem garantido significativamente o aumento do desempenho da ciência e da pesquisa neste país e que tornou nosso sistema científico um dos mais fortes e atraentes do mundo”, afirmou o presidente Prof. Dr. Peter Strohschneider.
Do montante total, 41.5 bilhões serão destinados às universidades com o objetivo de fomentar a melhoria dos cursos e inovações no ensino. Uma das estratégias em questão consiste em financiar postos de trabalho permanentes para docentes e funcionários, já que atualmente muitos são empregados por meio de contratos temporários.
A distribuição dos recursos entre as organizações levará em conta o número de calouros e o de egressos e, principalmente, se a maior parte dos estudantes conclui o curso no prazo previsto. Os pagamentos iniciam-se em 2021 e serão igualmente divididos entre federação e os estados que, juntos, transferirão anualmente até 4 bilhões de euros às instituições de ensino superior. Em 2024, o valor anual será reajustado para 4.2 bilhões.
Adicionalmente, instituições de pesquisa não-universitárias, como as Associações Leibniz e Helmholtz e as Sociedades Max Planck e Fraunhofer, contarão com mais 120 bilhões de euros ao longo dos próximos dez anos. Além disso, foi garantido que o orçamento da DFG não sofrerá cortes e permanecerá crescendo 3% ao ano, conforme o sistema de reajuste vigente.
Segundo o Prof. Strohschneider, esta é uma decisão importante não apenas para a DFG, mas também para as universidades. “Ela confere a ambos a segurança de planejamento a longo prazo, necessária para o financiamento de milhares de projetos de pesquisa de ponta, bem como dos cientistas envolvidos. Além disso, gera indiretamente múltiplas implicações para o sistema científico, também de caráter político, como o fortalecimento de jovens pesquisadores e a igualdade de oportunidades na ciência”, declarou.