Ingo Sarlet (à dir.), um dos articuladores brasileiros para a criação de um programa DFG-CAPES para fomento de colaboraçõees científicas em direito

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(24/09/2018) Entre 10 e 14 de setembro, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediou o 8º Simpósio Internacional Sobre a Justiça: Globalização, Multiculturalismo e Direitos Humanos. O evento aconteceu em conjunto com o Humboldt-Kolleg 2018, uma iniciativa da fundação alemã Alexander von Humboldt (AvH) que busca fortalecer redes interdisciplinares de pesquisadores. O encontro celebrou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (UDHR) e propôs uma apreciação crítica do documento de 1948 para a América do Sul atual, avaliando seus impactos na sociedade brasileira.

Organizado desde 1997, a cada três anos, pela UFSC e pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), o simpósio tem contribuído para o debate de temas relacionados à justiça e à filosofia política internacional. Reunindo especialistas de diferentes âmbitos disciplinares, como filosofia, direito, sociologia e ciência política, o evento promove um importante intercâmbio entre pesquisadores brasileiros e estrangeiros, em que se destaca a participação de pesquisadores alemãs – esta edição foi organizada em parceria com o Centro Alemão de Ciência e Inovação São Paulo (DWIH São Paulo).

Além das palestras e debates sobre assuntos relacionados aos vários aspectos da justiça e dos Direitos Humanos, a programação incluiu uma sessão informativa sobre os programas de fomento e as oportunidades disponíveis para realizar pesquisas em cooperação com a Alemanha. A apresentação contou com a participação de representantes da Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa (DFG), da AvH, do DWIH São Paulo e do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD).

Em sua fala sobre a “Dignidade Humana na Constituição Federal Brasileira”, Prof. Ingo Sarlet, coordenador da Escola de Direito da PUC-RS destacou a forte conexão entre as legislações brasileira e alemã. Este vínculo é constantemente abordado em pesquisas na área de direito e vem aproximando juristas dos dois países, abrindo portas para futuras colaborações. Tal potencial vem sendo considerado pela DFG e pela organização parceira CAPES, que planejam desenvolver conjuntamente um programa de cooperação científica Brasil-Alemanha na área de Direito.

O primeiro passo nessa direção foi dado em junho de 2017, quando uma mesa-redonda sobre o tema reuniu 14 representantes de importantes faculdades de Direito alemãs, o que levou a DFG a financiar, em parceria com a CAPES, a realização de um workshop em Bonn, em abril de 2018, para dar continuidade às discussões. Na ocasião, estiveram presentes nove representantes da comunidade jurídica de cada país, que confirmaram a solidez das relações bilaterais entre instituições brasileira e alemãs. Somadas às conexões pessoais e às redes de contato em todas as áreas jurídicas, essas relações revelaram o grande potencial e interesse na criação de um programa que promova projetos de pesquisa conjuntos.